1. Defina o tipo de empresa
Em Portugal, os formatos mais comuns são:
- Empresário em nome individual (ideal para negócios menores).
- Sociedade por Quotas (Lda.) (semelhante à LTDA no Brasil).
- Sociedade Anônima (S.A.) (para projetos maiores com vários investidores).
2. Escolha e registre o nome da empresa
O primeiro passo oficial é verificar e reservar o nome da empresa junto ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).
3. Obtenha o NIF (Número de Identificação Fiscal)
O NIF é essencial para qualquer atividade em Portugal. Se você ainda não mora no país, pode solicitar o documento com o apoio de um representante fiscal.
4. Elabore o pacto social
Esse documento estabelece as regras da sua empresa, como responsabilidades, participação de sócio e forma de administração.
5. Registre a empresa
Você pode fazer o registro de forma rápida no serviço Empresa na Hora, onde todos os trâmites são concluídos em um só atendimento.
6. Abra uma conta bancária empresarial
Com a empresa registrada, é necessário abrir uma conta bancária em nome da sociedade para movimentações financeiras.
7. Inscrição na Autoridade Tributária e Segurança Social
A empresa deve estar cadastrada para fins fiscais e de contribuições sociais.
8. Licenças e autorizações específicas
Dependendo da área de atuação, pode ser preciso obter licenças adicionais (ex: alimentação, saúde, turismo).
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Abrir sua empresa em Portugal pode ser muito mais simples do que parece quando você tem a orientação certa.
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